Processo 173332/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/03/2013 16:00
Autuado em 25/03/2013 16:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1869/2018 da Primeira Câmara, de 07/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2018 Acórdão   1869/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
17/07/2018 Acórdão   1869/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO JUSCELINO BATISTA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALGADO FILHO
Representante legal ALBERTO ARISI

Juntadas
DataDescrição
18/08/2015 15:11 AR do Ofício OCN - 4753/2015 - DP
10/08/2015 14:05 do Protocolo 626407/15
10/06/2015 16:56 AR do Ofício OCN - 3519/2015 - DP
04/04/2014 03:17 Devolução do Ofício OCN - 3016/14 - DP
27/03/2014 21:26 do Protocolo 263955/14
12/03/2014 09:12 AR do ofício OCN - 3017/14 - DP
12/03/2014 09:12 AR do ofício OCN - 3011/14 - DP
12/03/2014 09:12 AR do ofício OCN - 3014/14 - DP
12/03/2014 09:12 AR do ofício OCN - 3013/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2015 Ofício de Contraditório   4753/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3519/ 2015   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3011/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3013/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3014/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3016/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Contraditório   3017/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2018 1881 Acórdão nº 1869/2018
13/07/2018 1864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 17/07/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1167/2018
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 1217/2015
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 226/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6041/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2021 13:26 DP  
11/09/2018 15:58 CMEX Informação nº 2635/2021 -
03/09/2018 15:17 DP  
03/09/2018 12:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 436/2018 -
03/09/2018 11:16 DP  
30/07/2018 11:48 S1C Acórdão nº 1869/2018 -
30/07/2018 11:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 725/2018 -
18/06/2018 10:22 GCNB  
15/06/2018 15:45 SMPJTC  
14/06/2018 10:32 5PC Parecer nº 421/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Valor aquém do mínimo disposto pela Resolução nº 60/2017. Pelo encerramento do feito.
13/06/2018 14:56 SMPjTC  
05/06/2018 17:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1167/2018 -
11/09/2015 14:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1280/2018 -
04/05/2015 17:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2104/2015 -
04/05/2015 17:00 DP Informação nº 14828/2015 -
04/05/2015 17:00 DP Ofício de Contraditório nº 3519/2015 -
04/05/2015 17:00 DP Ofício de Contraditório nº 4753/2015 -
29/04/2015 16:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1217/2015 -
28/03/2014 10:48 DAT Instrução nº 1027/2015 - CÓD.:
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 3011/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 3013/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 3014/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 3016/2014 -
16/01/2014 12:11 DP Ofício de Contraditório nº 3017/2014 -
15/01/2014 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 226/2014 -
27/03/2013 08:04 DAT Instrução nº 363/2014 -
25/03/2013 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6041/2013 -

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